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C.M Matosinhos
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410 milhões de euros para a orla costeira

Apresentação do novo Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho

20.12.17

Representantes dos municípios, concessionários e apoios de praia, autoridades de segurança, professores e investigadores estiveram hoje em Matosinhos a debater o futuro Programa da Orla Costeira (POC) Caminha-Espinho.

“O avanço do mar e as alterações climáticas fazem-nos dar atenção à orla costeira. São matérias com algumas delicadezas políticas, mas a reorganização do território deve ser ponderada. O caminho a percorrer é a pensar nas gerações vindouras. A nossa estratégia passa pela relação com o mar, como a atração turística”, explicou Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara de Matosinhos anfitriã da quarta reunião da Comissão Consultiva do POC.

O Diretor Regional da Agência Portuguesa do Ambiente fez o balanço do primeiro POC, que vigorou durante dez anos, destacando alguns aspetos positivos como a contenção do crescimento urbano sobre a orla costeira, a qualificação e valorização das praias, e o enquadramento de uma linha de financiamento dirigida ao litoral. A fragmentação na gestão do litoral, a não integração das áreas portuárias no POC, as ocupações abusivas no domínio público foram alguns dos aspetos negativos que Pimenta Machado pretende ver corrigidos no próximo POC.

O Diretor Regional da Agência Portuguesa do Ambiente considerou que este “é um plano mais virado para a preparação do futuro”. “O litoral uma é área muito dinâmica. É um plano para dez anos”, disse.

Vilma Silva, coordenadora-geral da Território XXI-Gestão Integrada do Território e do Ambiente, explicou que o novo POC começou a ser preparado em 2015 e que, apesar de ter um prazo de vigência de dez anos, foi feito a pensar nos horizontes de 2050 e 2100.

O recuo da linha de costa, os galgamentos oceânicos, a identificação de zonas críticas, a deslocalização de áreas urbanas para zonas mais seguras, a realização de obras de retenção, a renaturalização, a relocalização de habitações para fora das zonas de risco foram algumas das preocupações manifestadas.

Entre as grandes novidades da próxima versão do POC, destaque para a inclusão do município do Porto (serão, no total, 9 municípios envolvidos), o aumento de 57 para 76 planos de praia (subida de 33%), o aumento de 119 para 169 praias (mais 42%), o aumento das concessões de praia de 68 para 217 (mais 29%) e o aumento dos apoios de praia de 156 para 184 (mais 3%).

O futuro POC Caminha-Espinho apresenta um valor global de 410 milhões de euros. Findo o período de discussão pública, deverá entrar em vigor em maio do próximo ano.

Presentes na sessão de apresentação do POC estiveram ainda o Vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Eduardo Pinheiro, e o Vereador do Ambiente, António Correia Pinto.

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