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C.M Matosinhos

Documentos

Código de Ética da Câmara Municipal de Matosinhos
(Aprovado na reunião de Câmara Municipal de 13 de setembro de 2011 e na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2011)

Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Matosinhos
(Despacho n.º 3327/2016 do Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 3 de março de 2016)

Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Matosinhos - com atuais alterações 
(Aprovada na reunião de Câmara Municipal de 10/02/2016 e na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 15/02/2016, com as alterações resultantes do Despacho nº 7417/2017, de 22 de agosto, aprovado em reunião da Câmara Municipal de 11 de julho de 2017)

Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Matosinhos para o ano de 2018
(1.ª alteração, aprovado na reunião de Câmara Municipal de 19/06/2018 e na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25/06/2018)
 
 
Afetação/Reafetação do pessoal do respetivo mapa de pessoal, nos termos do art.º 8.º e n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro.
 
Movimento de pessoal durante o ano de 2017
Aviso n.º 3843/2018 do Diário da República, 2.ª série — N.º 58 — 22 de março de 2018
 
 
Ordem de Serviço n.º 9/2018 de 24 de maio
 
Ordem de Serviço n.º 10/2018 de 24 de maio
 

Aprovação das subunidades orgânicas e respetivos coordenadores, nos termos do n.º 5 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro.

Delegação de competências da Diretora Municipal de Serviços Partilhados

Delegação de competências nos Diretores de Departamento da DMAEI

Delegação de competências - Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos

Subdelegação de competências do Diretor Municipal do Gabinete de Segurança e Proteção Civil

Delegação de competências da Diretora de Departamento de Desenvolvimento Cultural e Económico

Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística

Subdelegação de competências da Diretora Municipal de Serviços Partilhados

Subdelegação de competências nas chefias do Departamento Qualidade 100%

Designação de instrutores de processos de contraordenação

Subdelegação de competências na Coordenadora Técnica da Secção de Análise Urbanística

Subdelegação de competências da Diretora de Departamento de Intervenção Social

Subdelegação de competências da chefe do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico

Subdelegação de competências no Diretor Municipal de Ambiente, Equipamentos e Investimentos

Subdelegação de competências da chefe do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas

Subdelegação de competências do chefe da Divisão de Tecnologias de Informação e Comunicação

Subdelegação de competências nas Chefias do Departamento de Obras

Subdelegação de competências no Diretor de Departamento de Urbanismo e Planeamento

Subdelegação de competências nas Chefes de Divisão do Departamento Financeiro

Subdelegação de competências da Chefe de Divisão de Serviços Jurídicos Contencioso e Património

Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística

Subdelegação de competências na Coordenadora Técnica da Secção de Urbanismo e Planeamento

Subdelegação de competências na Coordenadora Técnica da Secção de Análise Urbanística

Subdelegação de competências do Departamento de Urbanismo e Planeamento

Subdelegação de competências da Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Subdelegação de competências da Diretora Municipal dos Serviços Partilhados

Nomeação da candidata Dra. Joana Raquel Pereira dos Santos Aguiar - Gestão de Recursos Educativos

Nomeação de responsável pela homologação

Subdelegação de competências no diretor municipal de Ambiente Equipamentos e Investimentos

Subdelegação de competências no Diretor de Departamento de Urbanismo e Planeamento

Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística

Subdelegação de competências na Coordenadora Técnica da secção de Análise Urbanística

Delegação e Subdelegação de Competências nos Dirigentes

Designação responsável pelas Execuções Fiscais

Designação do Oficial Público

Delegação de competências,subdelegação de competências da Diretora do Departamento Financeiro

Nomeação de Comissões Municipais

              

Contratos de prestação de serviços (avenças e tarefas) - celebrações, renovações e cessações - 28/03/2017

Contratos de prestação de serviços (avenças e tarefas) - celebrações, renovações e cessações - 12/02/2018

Contratos de prestação de serviços (avenças e tarefas) - celebrações, renovações e cessações - 25/07/2018

Contratos de prestação de serviços (avenças e tarefas) - celebrações, renovações e cessações - 21/08/2018