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C.M Matosinhos

Informações Legais

Privacidade

A Câmara Municipal de Matosinhos (CMM), proprietária do sítio www.cm-matosinhos.pt, assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.
É garantida pela CMM a confidencialidade de todos os dados alojados nos servidores da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio eletrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.
Os elementos recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do website.
 
A CMM compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos.
 
Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei em vigor sobre Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro) e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.
 
A CMM compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
 

Declaração de exoneração de responsabilidades

Para conhecimento do utilizador, é oportuno referir alguns princípios aplicados neste sítio:
A informação contida neste sítio é considerada pública.
 
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
 
O Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Matosinhos gere este Portal com o objetivo de melhorar o acesso dos seus munícipes e público em geral à informação.
 
O material contido neste sítio é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivos, rigorosos ou atualizados.
 
Está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais a CMM não têm qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
 
É objetivo deste portal minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste portal podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A CMM não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste sitio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
 
A CMM não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores e serviços diretos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.
 

Declaração sobre proteção dos direitos de autor

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O utente deve contudo referir a fonte de informação.
 
No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respetivas declarações de direitos de autor. 


Usabilidade e Acessibilidade

O site da Câmara Municipal de Matosinhos apresenta uma particular preocupação com a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros nº 97/99 sobre Acessibilidade dos Sítios da Administração Pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.
 
Apostando na e-democracia e na proximidade dos munícipes, a Câmara Municipal de Matosinhos avançou com uma reorganização da sua página da internet, preparando novas funcionalidades e novas formas de interação. A questão das acessibilidades tem estado sempre no centro das nossas atenções e, com este novo site, Matosinhos transforma-se na primeira autarquia do país a disponibilizar, em simultâneo, duas soluções para os cidadãos com problemas ao nível visual mas também auditivo.
Esta página está preparada para os cidadãos portadores de deficiências visuais através da utilização do software DIXI. Este software permite a vocalização da área de texto do site.
 
No que diz respeito aos cidadãos portadores de deficiência auditiva, disponibilizamos a tradução para Língua Gestual Portuguesa, em formato vídeo, dos textos genéricos da página da internet.