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Ordem de trabalhos da sessão ordinária de 10 de dezembro

05.12.18

Palmira dos Santos Macedo, Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 10 de dezembro, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma sessão ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019 da Câmara Municipal, respetivos anexos e mapa das entidades participadas, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

2. Mapa de Pessoal 2019, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

3. MatosinhosHabit E.M - Relatório de Execução Orçamental relativo ao 3º Trimestre de 2018, nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 42º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua atual redação;

4. MatosinhosHabit E.M - 2ª. Revisão ao Orçamento do ano de 2018, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25º do anexo I da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 42º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua atual redação;

5. MatosinhosSport, EM SA - Relatório de Execução Orçamental relativo ao 3º Trimestre de 2018, nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 42º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua atual redação;

6. Contrato programa a celebrar entre o Município de Matosinhos e a MatosinhosHabit a vigorar em 2019, nos termos do n.º 5 do art.º 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto;

7. Contrato programa a celebrar entre o Município de Matosinhos e a Matosinhos Sport a vigorar em 2019, nos termos do n.º 5 do art.º 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto;

8. Cessão de exploração dos equipamentos desportivos à Matosinhos Sport, nos termos da alínea i), do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;

9. Lançamento de derrama e fixação da participação no IRS para 2019, nos termos das alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

10. Fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2018, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

11. Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2019, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

12. Mapa Estratégico de Ruído - Matosinhos - Atualização 2018, nos termos do nº 2 do artigo 4º do Decreto-Lei nº 146/2006, de 31 de julho;

13. Requalificação do campo de jogos Óscar Marques - permutas de imóveis entre o Município de Matosinhos e a Detevan – Investimentos Imobiliários Ldª, nos termos da alínea i) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;

14. Alteração parcial da postura da Av. Serpa Pinto e Duarte Pacheco, das Ruas Heróis de França e Roberto Ivens e troços da Rua do Godinho, Conde S. Salvador e da Av. Norton de Matos para norte da Av. da República – Quadra Marítima – Matosinhos, nos termos da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

15. Apresentação de lista de candidatos a Juízes Sociais, nos termos do artigo 36º do Decreto-Lei nº 156/78, de 30 junho;

16. EMAAC Matosinhos - Estratégia Municipal de adaptação às alterações climáticas de Matosinhos, nos termos alínea h) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

17. Atribuição de subsídio à União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, nos termos da alínea j) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

18. Atribuição de subsídio à União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, nos termos da alínea j) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

19. Atribuição de subsídio à União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira - “Aldeia Natal 2018", nos termos da alínea j) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

20. Adesão do Município de Matosinhos à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais, nos termos alínea k) do n.º 2 do art.º 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com a Lei n.º 54/98, de 18 de agosto;

21. Informação da Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

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