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Apoios à Reabilitação Urbana

Sessão de esclarecimento sobre o IFRRU decorreu hoje na Casa da Arquitectura

11.06.18

No âmbito dos apoios à reabilitação urbana, a Câmara Municipal de Matosinhos e a MatosinhosHabit, empresa municipal de habitação, promoveram na manhã de hoje, 11 de junho, na Casa da Arquitetura, uma sessão de esclarecimento sobre os procedimentos inerentes ao IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas.

A sessão, que contou com a presença da Presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, do Vice-presidente, Eduardo Pinheiro, dos Administradores da MatosinhosHabit, Tiago Maia e Fernanda Rodrigues, do Diretor executivo da Casa da Arquitectura, Nuno Sampaio, dos parceiros do IFRRU 2020, Dina Ferreira e Maria Albuquerque, e dos representantes dos três bancos parceiros do IFRUU (Santander Totta, BPI e Millennium bcp), teve como objetivo o esclarecimento sobre os procedimentos administrativos e a ligação/cooperação entre Câmara Municipal e os particulares e empresas que pretendam candidatar-se ao IFRRU 2020, através da realização de operações urbanísticas de reabilitação de edifícios, que estejam inseridos em Áreas de Reabilitação Urbanas (ARU´s) ou no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU).

A Presidente da Câmara de Matosinhos abriu a sessão de esclarecimento salientando a importância deste tipo de iniciativas que nos incentivam a refletir sobre o IFRRU, um instrumento decisivo para a reabilitação da cidade de Matosinhos.

Luísa Salgueiro realçou a nova dinâmica que se assiste nos últimos tempos no setor imobiliário, fator que levou a autarquia já no mandato anterior e pelas mãos dos seus antecessores, Guilherme Pinto e Eduardo Pinheiro, a avançar com o projeto da reabilitação urbana em três áreas diferentes, Leça da Palmeira, Matosinhos Norte e Matosinhos Sul.

“Não pretendemos um concelho que catapulte o seu investimento sem manter o património existente. Queremos habitação e reabilitação qualificada no centro da nossa cidade. Uma cidade viva, jovem, moderna, mas comprometida com o seu passado e identidade é o que queremos promover. Ajudem-nos a construir um novo rosto para Matosinhos, a construir um Matosinhos de futuro, uma cidade mais bonita e qualificada”, reforçou a autarca.

A iniciativa teve o seu seguimento com Eduardo Pinheiro, Vice-presidente da Câmara e responsável pelo Pelouro da Reabilitação Urbana da autarquia, que procedeu à apresentação da estratégia da Câmara Municipal de Matosinhos ao nível da reabilitação urbana.

Eduardo Pinheiro iniciou a sua intervenção salientando que a reabilitação urbana é uma das grandes apostas da Câmara Municipal de Matosinhos, manifestando “como é muito bom ver este espaço da Casa da Arquitectura cheio de pessoas com diferentes interesses que se unem hoje em prol deste objetivo de se informarem sobre os instrumentos existentes ao nível da reabilitação urbana e que estão ao seu alcance”.

A apresentação incluiu entre outros temas, informação sobre as ARU’s existentes em Matosinhos, com dados como nº de hectares, parcelas, quarteirões, vias e habitantes de cada uma, bem como informação sobre o processo de monitorização, os procedimentos e os incentivos e benefícios fiscais existentes.

Eduardo Pinheiro avançou, ainda, que está em fase de implementação uma nova ARU, desta vez em São Mamede de Infesta.

“É um prazer estar nesta casa que é um símbolo vivo daquilo que pode ser feito em matéria de reabilitação urbana” foi assim que Dina Ferreira, uma das representantes do IFRRU 2020, iniciou a sua intervenção.

Dina Ferreira e Maria Albuquerque, representantes do IFRRU nesta sessão de esclarecimento, avançaram que em Portugal existem um milhão de edifícios que carecem de reabilitação. Os tipos de fundos do IFRRU, os apoios disponíveis, os empréstimos, os beneficiários, os critérios de elegibilidade, os territórios abrangidos, e o processo de candidatura foram alguns dos tópicos abordados pelas representantes do IFRRU presentes na sessão de esclarecimento da manhã de hoje.

Acabadas as intervenções, houve ainda espaço para o debate e esclarecimento de questões levantadas por muitos dos presentes, entre eles, representantes da banca, investidores, construtores, arquitetos, técnicos municipais, e demais interessados.

O IFRRU 2020 é um instrumento que reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do PORTUGAL 2020, quer fundos provenientes de outras entidades, como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, de modo a otimizar e maximizar os diversos fundos para apoio à reabilitação e revitalização urbanas, garantindo a total cobertura do território nacional.

O IFRRU 2020 atua através de entidades financeiras (em geral, a banca comercial), que disponibilizam produtos financeiros, em regra empréstimos em condições mais vantajosas, para apoio a operações de reabilitação urbana.

Página da reabilitação urbana no website da Câmara Municipal: http://www.cm-matosinhos.pt/pages/574 

Para mais informações pode consultar:
- Vídeo de divulgação do IFRRU: https://youtu.be/pQ9rzPAO9y4 
- Página do IFFRU 2020: http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/index.html 

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