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Ministro do Ambiente em Matosinhos

Assinatura de contratos com doze municípios no âmbito do programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização

06.11.17

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente, presidiu na manhã de hoje, 6 de novembro, à cerimónia de assinatura de contratos com doze municípios selecionados pelo Ministério do Ambiente para acolher o programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização.
O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Matosinhos foi o palco da sessão de assinatura dos contratos de desenvolvimento do Fundo Ambiental com os doze municípios eleitos para comparticipação: Matosinhos, Almada, Seixal, Águeda, Figueira da Foz, Maia, Évora, Loulé, Mafra, Alenquer, Barcelos e Braga.
“Este é um dia muito importante para o país e para Matosinhos, uma vez que marca a grande aposta que está a ser feita por todos na área do ambiente, um bom sinal tendo em conta que também todos preconizamos para o futuro um ambiente mais sustentável” disse hoje, na cerimónia de abertura da assinatura de contratos com o Fundo Ambiental, a Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro.
A autarca congratulou-se com a seleção de Matosinhos para este projeto dos Living Labs, referindo-se ao trabalho desenvolvido pelos seus antecessores. “Acabo de assumir funções, por isso, esta vitória não é mérito meu, mas sim da visão e do trabalho, primeiro de Guilherme Pinto, e depois de Eduardo Pinheiro, que perceberam a importância dos Laboratórios Vivos para a Descarbonização na agenda nacional e quiseram Matosinhos na linha da frente deste projeto”.
A sessão prosseguiu com a intervenção do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Gomes Mendes, que, referindo-se às metas a que Portugal se comprometeu para 2030 e 2050, realçou que não é fácil captar o apoio dos cidadãos para métodos de muito longo prazo, enaltecendo as potencialidades deste programa como uma resposta estruturada para sucessos rápidos e para, no curto prazo, encontrar soluções para a descarbonização das nossas cidades.
O momento seguinte ficou marcado pela assinatura dos contratos entre o Fundo Ambiental e os doze municípios selecionados. Em representação do Fundo Ambiental, Alexandra Carvalho, pela Câmara Municipal de Águeda, o Presidente Jorge Almeida, pela Câmara Municipal de Alenquer, o Presidente Pedro Folgado, pela Câmara Municipal de Almada, a Presidente Inês Medeiros, pela Câmara Municipal de Barcelos, o Presidente Miguel Gomes, pela Câmara Municipal de Braga, o Vereador Ricardo Rio, pela Câmara Municipal de Évora, o Vice-Presidente, Carlos Sá, pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, o Presidente João Neves, pela Câmara Municipal de Loulé, o Presidente Vítor Aleixo, pela Câmara Municipal de Mafra, o Presidente Joaquim Sardinha, pela Câmara Municipal da Maia, o Presidente António Tiago, pela Câmara Municipal de Matosinhos, a Presidente Luísa Salgueiro, e pela Câmara Municipal do Seixal, o Vereador Joaquim dos Santos.
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, procedeu ao encerramento da cerimónia enaltecendo os Laboratórios Vivos para a Descarbonização, projeto tão importante para o futuro de todos nós num dia em que também arranca, em Bona, Alemanha, a 23ª conferência das Nações Unidas sobre o clima, onde representantes de mais de 100 países vão discutir medidas para avançar com o Acordo de Paris, no sentido de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e evitar o agravamento de fenómenos extremos.
O Ministro salientou a importância de desenharmos cidades diferentes, atacando os problemas em que até hoje foi feito um percurso menos positivo, como a eficiência energética ou os transportes, dando ênfase ao papel diferenciador das cidades e desafiando os municípios envolvidos neste programa na implementação de projetos diferenciadores, inovadores e criativos, desejando a todos um ótimo trabalho.
Nesta cerimónia estiveram ainda presentes a Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, Palmira Macedo, o Vice-presidente da Câmara de Matosinhos, Eduardo Pinheiro, os vereadores do executivo municipal Fernando Rocha, António Correia Pinto, Narciso Miranda, e Ana Fernandes, o Presidente da União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, Leonardo Fernandes, e os Administradores das Empresas Municipais Matosinhos Habit e Matosinhos Sport, Tiago Maia e Helena Vaz.
Refira-se que o programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização recebeu 35 candidaturas e que os 12 projetos selecionados serão contemplados com uma verba inicial de cerca de 80 mil euros (num montante global de 1 milhão de euros), estando previsto que a fase seguinte do programa triplique este valor.
“Laboratórios Vivos para a Descarbonização” pretende criar espaços urbanos inovadores, mais sustentáveis, inclusivos, resilientes e capazes de aumentar a eficiência energética. Os espaços urbanos selecionados serão, assim, transformados em áreas de teste, demonstração e apropriação de soluções tecnológicas que promovam a descarbonização da vida nas cidades. Este processo far-se-á sentir em domínios como os transportes e mobilidade, a eficiência energética em edifícios, a criação de serviços ambientais inovadores e a promoção da economia circular, numa lógica de interação entre o município, os centros de conhecimento, as empresas, as indústrias e os cidadãos.
As cidades-laboratório deverão afirmar-se como espaços de baixo carbono, acessíveis, participados e conectados, fomentando a demonstração de soluções tecnológicas integradas, em contexto real, que tenham potencial comprovado de ser adotadas pela cidade como um todo. Induzir a apropriação de novas tecnologias por parte da população e comunidade local, através do desenho de experiências interativas a vivenciar pelos cidadãos, possibilitar o teste de soluções tecnológicas pelas empresas e empreendedores num espaço territorial delimitado, promovendo a inovação e atraindo investimento estrangeiro através de parcerias com empresas tecnológicas internacionais, e a sensibilização da população para os benefícios da adoção de comportamentos sustentáveis são outros dos objetivos do programa.
Em Matosinhos, o Living Lab foi já apresentado publicamente durante o mês de setembro, estando já a ser testadas algumas tecnologias relacionadas com a gestão do trânsito urbano e com o aproveitamento de energia solar. O projeto propõe-se criar um bairro inteligente na área central da cidade de Matosinhos (entre a Rua de Goa e a Rua Conde Alto Mearim), o qual deve ser palco de um processo de criação de produtos inovadores, nomeadamente serviços, software, hardware e intervenções urbanas de baixo carbono, as quais poderão depois ser alargadas ao restante espaço urbano.

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