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Assembleia Municipal

Ordem de trabalhos da sessão ordinária de 27 de abril

26.04.17

Palmira dos Santos Macedo, presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I, da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 27 de abril, quinta-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma sessão ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Ata da sessão extraordinária de 30 de janeiro de 2017, nos termos do artigo 57.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

2. Relatório de Gestão e Demonstração Económica e Financeira do ano 2016 da Matosinhos Habit E.M. S.A, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

3. Relatório de avaliação dos referenciais e indicadores de eficiência 2016 da Matosinhos Habit E.M. S.A, nos termos conjugados da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com os artigos 47.º e 50.º da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.

4. Relatório de Gestão e Demonstração Económica e Financeira do ano 2016 da Matosinhos Sport E.M. S.A, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

5. Relatório de avaliação dos referenciais e indicadores de eficiência 2016 da Matosinhos Sport E.M. S.A, nos termos conjugados da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com os artigos 47.º e 50.º da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.

6. Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, bem como apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas Individuais do Município relativo ao ano 2016, nos termos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

7. Alteração ao contrato de delegação de competências - Transferência de verba para as Uniões de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, Matosinhos e Leça da Palmeira, Perafita, Lavra e Sta. Cruz do Bispo e S. Mamede Infesta e Sra. da Hora - majoração referente à ação social, nos termos da alínea k) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

8. Atribuição de subsídio às Uniões de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, S. Mamede Infesta e Sra. da Hora, Perafita, Lavra e Sta. Cruz do Bispo, Custóias, Leça do Balio e Guifões, no âmbito cultural, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

9. Atribuição de subsídio às Uniões de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, S. Mamede Infesta e Sra. da Hora, Perafita, Lavra e Sta. Cruz do Bispo, Custóias, Leça do Balio e Guifões, no âmbito desportivo, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

10. Projeto de regulamento de circuitos turísticos em Matosinhos, nos termos da alínea g) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

11. Cedência de uma parcela de terreno, sita no gaveto das ruas Horácio Marçal e atriz Alda Rodrigues, na Senhora da Hora, em regime de direito de superfície, à UNINEFRO – Sociedade Médica para Tratamento de Doentes Renais, S.A., nos termos da alínea i) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

12. Informação do Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

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