No ano lectivo 2006/2007, um despacho ministerial veio enquadrar a realização de actividades de enriquecimento curricular para os alunos do 1º ciclo do Ensino Básico. Esta nova orientação fez com que as aulas de Educação Física ministradas dentro da componente curricular terminassem, passando a actividade física e desportiva a desenvolver-se em horário extra-curricular, deixando de ter o carácter obrigatório que tinha até então, passando a ter uma participação facultativa. Com estas medidas, deixou também de ser possível incluir a natação no programa anual de actividades.
As actividades passaram a ser da responsabilidade dos professores de Educação Física, contratados para o efeito, deixando estes de ter a condição de coadjuvantes. A frequência semanal aumentou, passando a ser de dois a três blocos de 45 minutos cada, fazendo aumentar as necessidades de instalações desportivas e transportes a efectuar.
Assim sendo, para dar resposta a estas acrescidas exigências, foi necessário, tal como nos anos anteriores, recorrer às colectividades do concelho, de modo a garantir espaços desportivos e autocarros que assegurassem o transporte das crianças.
No ano lectivo 2006/2007, o Programa de Actividade Física e Desportiva do 1º Ciclo do Ensino Básico envolveu um total de 42 escolas, 7736 alunos, 336 turmas, 53 professores de Educação Física e 19 colectividades do concelho.
Este programa consiste na disponibilização de professores de Educação Física, equipamentos e transportes, de modo a que todos os alunos do Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico tenham uma actividade física regular, em conformidade com as novas orientações emanadas pelo Ministério da Educação.
O desporto, enquanto fenómeno de inclusão e coesão social, pressupõe, entre outros aspectos, a distribuição de forma equilibrada dos recursos desportivos e a igualdade de oportunidades no acesso à prática desportiva dos cidadãos.
|