Pujança. Dinamismo e Atitude. É assim o movimento associativo em Matosinhos. Ninguém pode, em boa fé, negar a importância social e económica do associativismo que assegura a milhares de cidadãos trabalhadores de todas as idades e condições sociais e profissionais o acesso a práticas amadoras que constituem na maioria dos casos, exemplares programas de inserção social. A banda filarmónica, os bailes, o cinema, o teatro, o desporto, foram e são motivo de convívio, espaço de tolerância e solidariedade.

A Câmara Municipal de Matosinhos tem sido, ao longo dos tempos um verdadeiro esteio no apoio efectivo e permanente ao associativismo, promovendo de forma sistemática a cultura tradicional e popular e a prática de desporto amador.

No sentido de lutar contra o chamado “facilitismo”, foram bem delineadas novas regras na atribuição dos subsídios. Tal como explicou o Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, “todas as instituições recebem de acordo com as obras que fizeram”. Só se verificam apoios depois das obras praticamente concluídas, depois das facturas devidamente verificadas, excluindo a formação ou actividades de outra natureza. Esta situação resulta de uma boa gestão financeira. Cada subsídio que a autarquia atribui tem a designação de despesa corrente no orçamento. Esta despesa transforma-se, na rua, em situações concretas para os cidadãos. 

Com a implementação das novas regras para a atribuição dos subsídios, não obstante a existência de algumas vozes mais críticas que consideram que se está a complicar, a verdade é que se verifica, por um lado, uma melhor gestão das colectividades e, por outro, o dinheiro público está a ser bem gerido.

Assim, e de acordo com as Normas de Apoio ao Associativismo Concelhio e das Comparticipações Municipais, os apoios são dirigidos apenas às instituições inscritas no Registo Concelhio das Associações de Matosinhos (RCAM) que tem por objectivo criar um cadastro das instituições sedeadas na área do município de forma a identificar todas as associações que desenvolvam a sua actividade de modo regular e continuada.

Podem aderir ao RCAM as associações/colectividades que tenham sede social no concelho, que tenham escritura de constituição e respectiva publicação em Diário da República e que tenham desenvolvido actividades de âmbito concelhio no último ano.

Ficou também estipulado nas Normas de Apoio ao Associativismo Concelhio que os apoios a conceder têm aplicação em áreas bem definidas: na criação de condições infraestruturais, no acesso e dotação de equipamentos, nas actividades e eventos, em edições e na formação do universo associativo.

Salvo situações excepcionais, as candidaturas aos apoios decorrem durante o mês de Setembro do ano civil anterior à sua realização e podem destinar-se a actividades regulares, a investimentos e a apoio a actividades ou investimentos pontuais.

Refira-se que as candidaturas destinadas a apoiar investimentos, quando superiores a 5 mil euros, só poderão ser aprovadas mediante a sustentação em pelo menos três orçamentos.

As comparticipações financeiras a atribuir pela Câmara Municipal são concedidas obrigatoriamente sob a forma de celebração de contratos-programa ou protocolos.

Consulte o Registo Concelhio das Associações de Matosinhos